Relatório com cerca de 270 propostas prevê permissão para dirigir aos 16 anos, sob restrições, e deve ser lido na comissão ...

Texto apresentado pelo deputado Aureo Ribeiro reúne mais de 270 projetos e também propõe mudanças em multas, autoescolas, ...

Proposta altera regras para obtenção e renovação da CNH, amplia exigências de avaliação psicológica e atualiza a legislação ...

No último dia 23 de setembro, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) completou 25 anos de vigência. Conforme o gerente de educação para o trânsito da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC), ...

A arrecadação com as infrações deve ser investida em melhorias no próprio trânsito; entenda a legislação e como o cidadão ...

Rodovias com free flow deverão oferecer possibilidade de pagamento por PIX e instalações físicas. Cargas indivisíveis entram nas regras das categorias de motoristas de ônibus e caminhões comuns e ...

No próximo dia 22, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) completa 25 anos. Para o professor de Engenharia de Transportes do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia da ...

Três pessoas morreram em SP nos últimos 2 meses atropeladas na faixa. Segundo o Código de Trânsito, pedestres são sempre prioridade. Quando não há semáforo, pedestre deve sinalizar com a mão. Se tiver ...

O Projeto de Lei 4511/2024 propõe alterações significativas para a segurança viária no Brasil. De autoria do deputado Gilberto Abramo, ...

As leis têm papel fundamental para reger a sociedade e o Estado numa democracia. Devem ser claras, específicas, adequadas à sua época, estabelecer parâmetros para solucionar conflitos. No trânsito, as ...

No caso concreto, tratava-se de um pedido de Habeas Corpus apontando-se como autoridade coatora o relator do HC nº 766.218/SP, do Superior Tribunal de Justiça; o paciente havia sido condenado como ...