O crescente envelhecimento da população brasileira e o avanço da medicina têm trazido à tona debates sobre a morte digna e a autonomia dos pacientes. Mais recentemente, a polêmica discussão sobre a ...

Em contraposto à vida existe a morte, e essa de acordo com o nosso ordenamento jurídico não poderá ser antecipada, configurando-se como um ato ilícito e inconstitucional. É aí que entra a eutanásia e ...

A discussão sobre a descriminalização do aborto entre magistrados do Supremo Tribunal Federal (STF) ganhou um novo capítulo nesta sexta-feira, Dia Internacional da Mulher. O presidente da Corte, Luís ...

Estatísticas recentes apontam para uma realidade inaceitável: o Anel Rodoviário, em Belo Horizonte, registra, em média, um óbito a cada 16 dias crédito: Edesio Ferreira/EM/D.A Press A urgência de ...

Assim descreve nossa Constituição o direito à vida: "Caput do artigo 5º: todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes ...

Por Gabrielle Chalita e Diwlay Ferreira Rosa* — O embate entre o direito à vida e à liberdade religiosa assume novas perspectivas com os recentes entendimentos do Supremo Tribunal Federal (STF), ...

Não há solução para a violência de gênero sem os homens. Precisamos urgentemente criminalizar os discursos identificados como ...

A crise climática ameaça direitos humanos fundamentais, alerta Volker Türk, alto comissário da ONU. Fenômenos como aumento de temperatura, nível do mar, inundações e secas tornam-se mais frequentes, ...