Procurando Saber, da PGE-SP e Seduc, une voluntariado e aprendizado jurídico para aproximar jovens do sistema de Justiça.

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou o Projeto de Lei 1617/25, que altera o Estatuto da Pessoa Idosa ...

A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado se reúne na terça-feira (28), às 11h, para votar uma pauta com cinco projetos ...

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou projeto de lei que prevê multa de ...

Iniciativas em Habitação anunciadas durante passagem da caravana na região de Rio Preto incluem convênios para melhorias ...

Mais 18 hospitais da rede Amigo da Criança serão habilitados pelo Ministério da Saúde. A medida visa diminuir os índices de ...

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2445/25 , que autoriza a cessão gratuita de espaços ...

De acordo com o advogado Cesar Bittencourt, Cid já cumpriu a pena de dois anos de prisão durante as investigações e deve ter ...

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado pode votar na próxima terça-feira (28) o Projeto de Lei Complementar (PLP) ...

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe a venda de cigarros e ...

A Prova Nacional Docente (PND) será aplicada pela primeira vez neste domingo (26), em 750 cidades de todos os estados e no ...

Sem impermeabilização adequada, reservatórios e cisternas podem absorver umidade, desenvolver fissuras e comprometer a ...